Por Lara Pontes Juvencio Pena
Criada em 2010 como entidade parte das Nações Unidas, a ONU Mulheres surge para lidar de modo particular com questões que envolvam os direitos humanos das mulheres em nível mundial, ensejando medidas de fortalecimento do papel da mulher em seus espaços de vivência, ampliando e instrumentalizando modos de cumprimento e estabilização da igualdade de gênero e do empoderamento da mulher. Como unidade sucessora do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), a ONU Mulheres atua por meio de parcerias e compromissos internacionais tomados pelos Estados-membro da ONU, agindo não só como propagador de ideias e ideais tomados pela entidade, mas também como incentivador movimentos feministas locais e regionais, auxiliando a intensidade e o alcance de vozes feministas, de mulheres negras, indígenas, jovens, trabalhadoras domésticas e rurais [1]. Ou seja, a ONU Mulheres tenciona desenvolver espaços de alcance da influência, da autonomia e do poder decisório da mulher, levando em consideração suas experiências heterogêneas.
A entidade tem como programa-base seis áreas de condução: Liderança e participação política das mulheres; empoderamento econômico; fim da violência contra mulheres e meninas; paz, segurança e emergências humanitárias; governança e planejamento; normas globais e regionais [1]. Atua também em áreas de saúde específicas para o incentivo de programas e educação sanitária de mulheres, como por exemplo relacionados à prevenção e ao tratamento do HIV e da AIDS entre outras doenças que são proliferadas e acometem mulheres em certas regiões devido à disposições mais passíveis de equilíbrio amplamente desigual entre gêneros, de vulnerabilidade de informação e tensionamento de estigmas [2]. A ONU mulheres age em diversos modos de articulação que englobem medidas potencialmente eficazes de realizar verdadeiras reformas das condições estruturadas para mulheres sob diversos níveis de desigualdade.
Atuando em escopos abrangentes que ensejam a aplicação de medidas igualitárias em todas as áreas de alcance da mulher em território mundial, a ONU mulheres se ocupa desde a busca de equilíbrio de recursos econômicos até alçadas de cuidado e promoção de capacidades de mulheres em áreas de conflito, sendo esses espaços comprovadamente passíveis de opressões geralmente específicas contra mulheres, como a violência sexual. Como uma das competências prioritárias da ONU Mulheres, o fortalecimento da voz da mulher em busca de sua efetiva participação política é um fator-chave para o implemento da “democracia paritária” – modelo político basilar da ONU Mulheres que implica o fortalecimento de tomadas de decisão possibilitadas por mulheres, almejando relações de igualdade de gênero substantivas como um elemento pilar do Estado inclusivo e paritário [3].
A efetiva participação política das mulheres ao redor do globo nos surge, assim, como uma das metas globais (meta estas postuladas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em igualdade de gênero) não só das competências formais da ONU e das ligações institucionais com mulheres, mas também de seu incentivo de empoderamento das relações informais que cada mulher tece em nos vários âmbitos de sua vida. Deste modo, a ONU Mulheres tem como meta o fortalecimento das agências plenamente ativas das mulheres em nível público, influenciando, assim, lideranças e movimentos específicos que lidem com o desenvolvimento de políticas sólidas ou até mesmo na progressão de legislações específicas em diferentes esferas de ação de mulheres com diferentes cernes étnicos e culturais [4]. Possuindo escritórios regionais em países da África, das Américas, da Ásia e da Europa [1], a ONU Mulheres busca pelo fim de ações que danem a dignidade, a agência e os direitos das mulheres por meio de métodos que se relacionem diretamente com essas mulheres, incentivando e fortalecendo as mesmas a serem sujeitos ativos protagonistas de suas próprias lutas e suas conquistas.
Assim, a ONU Mulheres desenvolve relações de parceria direta com movimentos indígenas, como pela implementação do projeto Voz das Mulheres Indígenas no Brasil, projeto esse realizado com mulheres indígenas, tendo como base cinco eixos: 1) violação dos direitos das mulheres indígenas (incluindo a violência contra mulheres e meninas); 2) empoderamento político; 3) direito à terra e processos de retomada; 4) direito à saúde, educação e segurança e 5) tradições e diálogos intergeracionais [5]. Notamos, desta forma a presença de dois eixos que se relacionam com as mulheres indígenas dentro de suas próprias especificidades: o eixo 3 (o direito à terra e processos de tomada) e eixo 5 (tradições e diálogos intergeracionais). Sublinhamos a importância de alcances como esses, tomados pela ONU Mulheres, que levem em consideração os contextos socioculturais de cada mulher, pois vivemos em realidades dotadas por ricas diversidades, sendo o respeito por estas essenciais ao desenvolvimento de melhores associações em nível global.
Importantes relações também são firmadas com o movimento de mulheres negras (como por meio do apoio à Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, logo como pela implementação da Rede de Mulheres Negras das Américas e do Caribe, também como da agenda Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, entre outros) das quais pautas envolvendo não só o combate ao sexismo, mas também ao racismo são consolidadas, encorajando a plena participação política de mulheres negras, fortalecendo modos de representação e articulações em âmbitos regionais e globais, assim como de produção e reprodução de conhecimento em feminismos negros. Em adição às parcerias com movimentos indígenas e negros, a ONU Mulheres também se associa a movimentos e realiza programas em favor de mulheres rurais, jovens e parte do movimento LGBT [4].
Desta maneira percebemos que a ONU Mulheres pensa a ampla participação política das mulheres em extensão mundial com atenção para suas respectivas especificidades, em busca de um propósito comum para todas as mulheres independentemente do território onde nasceram e onde habitam: a factual igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Referências